TRF2 - 5055905-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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06/05/2025 11:11
Recebidos os autos do STJ
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09/04/2024 22:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 15:34
Despacho
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05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/02/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/02/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/01/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/01/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/01/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/01/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/12/2023 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/12/2023 18:24
Recurso Especial não admitido
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28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
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27/11/2023 10:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/11/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055905-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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10/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 19:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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07/08/2023 18:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
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07/08/2023 18:50
Alterado o assunto processual
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07/08/2023 16:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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07/08/2023 16:41
Declarada incompetência
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03/08/2023 20:22
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB27 para GAB08)
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03/08/2023 20:22
Alterado o assunto processual
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03/08/2023 18:49
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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03/08/2023 18:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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03/08/2023 18:16
Declarado impedimento
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03/08/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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