06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
31/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144569-45.2025.4.02.9666/TRF (THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO)
31/07/2025 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144568-60.2025.4.02.9666/TRF (DAVID ALVES DE SOUSA)
30/06/2025 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-90 processada no TRF2 com o no. 51445694520254029666/TRF (THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO)
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-90 processada no TRF2 com o no. 51445686020254029666/TRF (THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO)
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-90 processada no TRF2 com o no. 51445686020254029666/TRF (DAVID ALVES DE SOUSA)
26/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-90
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
22/06/2025 09:39

Juntada de Petição
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073404-58.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAVID ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005) DESPACHO/DECISÃO O(a) advogado(a) da parte autora requereu o destaque dos honorários advocatícios pactuados, conforme consta do contrato juntado em evento 89, CONHON3.

Nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, deverá o(a) referido(a) advogado(a) juntar aos autos, no prazo que lhe foi deferido, conforme evento 125, declaração da parte (ou de seu/sua representante legal, se for o caso), de que os honorários contratuais ainda não foram pagos.

Juntada a referida declaração, proceder-se-á ao envio da requisição, conforme cadastrada no evento 124.

Caso contrário, a requisição deverá ser retificada, a fim de que o valor devido a título de atrasados seja pago exclusivamente à parte autora, ressalvando-se, entretando, eventual montante relativo a honorários de sucumbência.
06/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:49

Decisão interlocutória
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-90
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/05/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/05/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 15:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
22/01/2025 16:37

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
22/01/2025 16:37

Determinada a intimação
22/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:48

Determinada a intimação
22/11/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/09/2024 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
12/09/2024 17:58

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
12/09/2024 17:58

Determinada a intimação
12/09/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição
13/08/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:35

Determinada a intimação
01/08/2024 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:26

Juntada de Petição
03/07/2024 19:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
03/07/2024 19:02

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
03/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 15:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/06/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
05/06/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/06/2024 14:00 Sequencial: 17
20/05/2024 13:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G01
19/05/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 09:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/10/2023 20:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/10/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/10/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/10/2023 15:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2023 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 14:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5073404-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: DAVID ALVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 14:00 Sequencial: 12
18/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/07/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/07/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/07/2023 14:30 Sequencial: 58
11/07/2023 16:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/06/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
01/06/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2023 16:27

Conclusos para julgamento
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 10:48

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Julgado procedente o pedido - 22/03/2023 07:37:12)
02/03/2023 15:07

Conclusos para julgamento
28/02/2023 13:35

Juntada de Petição
13/02/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2022 14:53

Determinada a citação
17/10/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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