21/02/2025 09:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
10/05/2024 10:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
09/05/2024 10:06

Recebidos os autos do STJ
23/01/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2023 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 15:25

Despacho
19/12/2023 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
18/12/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/12/2023 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 57
15/12/2023 10:58

Juntada de Petição
15/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023 12:48

Negado seguimento a Recurso Especial
23/11/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/11/2023 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41
22/11/2023 11:15

Juntada de Petição
14/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:39

Juntada de Petição
13/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/11/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2023 20:35

Lavrada Certidão
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 30/10/2023 13:00:00
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003411-45.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIZETE DOS ANJOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2023 13:00 Sequencial: 139
29/09/2023 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/09/2023 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/09/2023 11:52

Intimado em Secretaria
27/09/2023 11:52

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
26/09/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
15/09/2023 11:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/09/2023 11:19

Lavrada Certidão
15/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003411-45.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIZETE DOS ANJOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 109
10/08/2023 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/08/2023 12:53

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB17)
02/08/2023 07:32

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
01/08/2023 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
01/08/2023 22:47

Despacho
03/07/2023 17:59

Distribuído por prevenção - Número: 50099029320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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