04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
06/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 13:24

Juntada de Petição
05/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/03/2024 12:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/02/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/02/2024 09:03

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
28/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
11/01/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/01/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/01/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
12/12/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
14/11/2023 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
14/11/2023 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 121
14/11/2023 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/10/2023 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
08/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/09/2023 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/09/2023 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 16:46

Juntada de Petição
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5014989-30.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE LTDA ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 139
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
31/07/2023 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/03/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/03/2021 16:38

Juntada de Petição
10/03/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:39

Lavrada Certidão
09/03/2021 18:07

Retirado de pauta
09/03/2021 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
09/03/2021 17:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/03/2021 12:17

Lavrada Certidão
04/03/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021 Data da sessão: 15/03/2021 13:00:00
23/02/2021 13:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2021 13:00 Sequencial: 88
23/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2021 13:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
18/12/2020 12:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
17/12/2020 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2020 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/12/2020 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2020 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/11/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/11/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2020 14:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
16/11/2020 14:24

Determinada a intimação
14/11/2020 13:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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