TRF2 - 5007253-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000123-51.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 40
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03/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/11/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/11/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2023 22:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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05/11/2023 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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21/09/2023 14:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/08/2023 13:35
Juntada de Certidão
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007253-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RAFAEL FREIRE GUIMARAES VIEIRA ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
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22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/08/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/08/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 13:15
Juntada de Petição
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/06/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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13/06/2023 12:37
Não Concedida a tutela provisória
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29/05/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/05/2023 13:12
Juntada de Certidão
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28/05/2023 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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27/05/2023 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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27/05/2023 16:57
Alterado o assunto processual
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27/05/2023 11:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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27/05/2023 11:20
Declarada incompetência
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26/05/2023 10:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2023
Ultima Atualização
10/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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