TRF2 - 5009894-37.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 18:27
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 17:51
Determinada a intimação
-
21/02/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:18
Despacho
-
28/08/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/07/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/07/2024 08:19
Expedição de ofício
-
17/06/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:51
Juntado(a)
-
09/05/2024 18:02
Juntado(a)
-
24/04/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
-
23/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009894-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LUIS FERNANDO CABRAL GARCIA EDITAL Nº 510012508938 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50098943720234025101 - CHAVE DO PROCESSO 355020100223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50098943720234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LUIS FERNANDO CABRAL GARCIA e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019013700; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) LUIS FERNANDO CABRAL GARCIA, CPF/CNPJ nº *96.***.*41-68 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foram bloqueados valores a serem apurados e que também foram transferidos valores bloqueados, via sistema Sisbajud, para conta aberta na CEF, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADOnesta cidade do Rio de Janeiro em 19/02/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.
EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais. -
22/02/2024 11:44
Intimação por Edital
-
22/02/2024 11:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
-
19/02/2024 15:05
Expedição de Edital - intimação
-
31/01/2024 14:31
Juntado(a)
-
25/01/2024 09:46
Decisão interlocutória
-
22/01/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 12:57
Juntado(a)
-
30/11/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/11/2023 11:31
Decisão interlocutória
-
13/11/2023 12:50
Alterado o assunto processual
-
03/11/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
-
24/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009894-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LUIS FERNANDO CABRAL GARCIA EDITAL Nº 510011219249 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50098943720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 355020100223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50098943720234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LUIS FERNANDO CABRAL GARCIA, CPF: *96.***.*41-68, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019013700, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a parte executada LUIS FERNANDO CABRAL GARCIA, CPF: *96.***.*41-68, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.136,62 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/08/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
23/08/2023 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - PETIÇÃO - 04/08/2023 08:50:38)
-
22/08/2023 18:54
Intimação por Edital
-
22/08/2023 18:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
-
22/08/2023 17:21
Expedição de Edital - citação
-
22/08/2023 11:36
Despacho
-
21/08/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2023 08:54
Juntada de Petição
-
04/08/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/07/2023 11:25
Indeferido o pedido
-
12/05/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/04/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/04/2023 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2023 19:12
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
02/03/2023 17:35
Decisão interlocutória
-
01/03/2023 21:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 21:09
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,68 em 28/02/2023 Número de referência: 1017965
-
14/02/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004583-36.2021.4.02.5004
Renan Boina de Barbe
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 18:09
Processo nº 5010753-53.2023.4.02.5101
Cilfarney Moreno Ferreira de Assis
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 10:31
Processo nº 0183944-45.2014.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vibra Energia S.A
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 15:01
Processo nº 5021869-02.2022.4.02.5001
Roninho Marcelino do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:34
Processo nº 5003082-08.2021.4.02.5114
Djalma Jose Marques
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 15:40