TRF2 - 5071392-37.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/01/2025 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/01/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 15:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/01/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 13:21
Determinada a intimação
-
22/11/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/11/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/11/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 22:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/11/2024 22:31
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2024 17:45
Determinada a intimação
-
25/10/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 12:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/10/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/10/2024 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 00:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/10/2024 13:30
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 13:29
Juntada de peças digitalizadas
-
20/08/2024 16:02
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/08/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/08/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024
-
21/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071392-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BALNEARIO TURISMO LTDA EXECUTADO: JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO EDITAL Nº 510013499293 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA BALNEARIO TURISMO LTDA, PROCESSO 50713923720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO, CPF: *73.***.*12-22, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411443821202308, inscrição n.º 40.***.***/2223-19, para crédito a favor da exequente de R$ 15.301,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 915907756223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
20/06/2024 04:57
Intimação por Edital
-
20/06/2024 04:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
-
18/06/2024 17:36
Expedição de Edital - citação
-
13/06/2024 18:00
Determinada a citação
-
13/06/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/06/2024 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 19:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2024 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
24/05/2024 15:17
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
22/05/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/05/2024 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
17/05/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
15/05/2024 15:26
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
22/03/2024 17:48
Determinada a intimação
-
22/03/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 12:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/03/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 22:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/03/2024 22:02
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2024 17:11
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:13
Determinada a intimação
-
06/03/2024 02:55
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 02:29
Juntada de peças digitalizadas
-
15/02/2024 13:26
Expedição de Edital - citação e intimação
-
09/02/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2024 12:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:27
Determinada a intimação
-
25/01/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 09:09
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2023 03:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
-
24/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071392-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BALNEARIO TURISMO LTDA EDITAL Nº 510011213848 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA BALNEARIO TURISMO LTDA, PROCESSO 50713923720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BALNEARIO TURISMO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-88, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411443821202308, inscrição n.º 40.***.***/2223-19, para crédito a favor da exequente de R$ 15.301,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 915907756223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
23/08/2023 00:47
Intimação por Edital
-
23/08/2023 00:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
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22/08/2023 16:53
Expedição de Edital - citação
-
22/08/2023 13:07
Determinada a citação
-
21/08/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 13:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2023 14:03
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
28/06/2023 12:28
Determinada a citação
-
28/06/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 05:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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