02/07/2025 15:54

Despacho
02/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:07

Decisão interlocutória
23/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/05/2025 13:50

Juntada de Petição
12/05/2025 12:45

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:45

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
14/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/04/2025 12:14

Juntado(a)
12/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2025 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/02/2025 14:11

Juntado(a)
07/02/2025 18:40

Despacho
07/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
18/01/2025 17:33

Juntada de Petição
15/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
26/11/2024 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 18:40

Juntada de Petição
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024 Prazo do edital: 24/12/2024 Prazo de citação/intimação: 14/01/2025
25/11/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5118754-06.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA ANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: SAMIRA ISA PINTO LIMA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EDITAL Nº 510014856821 INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação acima epifgrafada, distribuída a esta Vigésima Quinta Vara Federal.

Encontrando-se os intimandos em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMAÇÃO de SAMIRA ISA PINTO LIMA, CPF *25.***.*42-65 para que: 1) se abstenha de utilizar, sob qualquer pretexto, a marca "T.Q.A.

TERAPIA QUÂNTICA AVANÇADA", sob pena de multa diária que desde já fixo em R$ 1.000,00 (mil reais); 2) para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se, ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Vigésima Quinta Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo I, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15/11/2024.

Eu, MARCELO FARIA SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, digitei e conferi.
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
22/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024
21/11/2024 14:21

Expedição de Edital
12/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:50

Determinada a intimação
11/11/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
11/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
04/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:00

Determinada a intimação
04/11/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:32

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
04/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:48

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 17:37

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:23

Determinada a intimação
29/07/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/06/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/06/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
24/06/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 11:12

Determinada a intimação
20/06/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/05/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
15/05/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/05/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 12:15

Determinada a intimação
10/05/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/03/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 16:28

Determinada a intimação
25/03/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:37

Determinada a intimação
27/02/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 05:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/11/2023 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/09/2023 10:16

Intimado em Secretaria
26/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/09/2023 13:57

Juntada de Petição
24/08/2023 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2023 16:39

Intimado em Secretaria
24/08/2023 16:31

Expedição de Edital
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 26/12/2023
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 26/12/2023
24/08/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5118754-06.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA ANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RÉU: SAMIRA ISA PINTO LIMA EDITAL Nº 510011151880 CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, JUIZ FEDERAL, DA 25ª VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 51187540620214025101, movida por PATRICIA ANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRA & INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e SAMIRA ISA PINTO LIMA, distribuída a esta Vigésima Quinta Vara Federal.

Encontrando-se a CINTANDA em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de SAMIRA ISA PINTO LIMA, CPF: *25.***.*42-65, para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 60 (sessenta) dias contínuos, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Vigésima Quinta Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo I, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 22/08/2023.

Eu, Robson de Carvalho Nascimento Técnico Judiciário/Estagiário, o digitei.

E eu, Marcelo Faria Santos, Diretor de Secretaria, conferi.
23/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
22/08/2023 17:36

Expedição de Edital
15/08/2023 16:34

Determinada a intimação
15/08/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Determinada a intimação - 14/08/2023 15:32:05)
14/08/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/06/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/06/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 19:23

Determinada a intimação
20/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 11:47

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 11:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/06/2023 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/06/2023 13:57

Determinada a citação
02/06/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
02/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 14:29

Juntada de Petição
16/05/2023 14:21

Juntada de Petição
03/05/2023 15:55

Intimado em Secretaria
03/05/2023 15:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/04/2023 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/01/2023 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 15:37

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 15:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/12/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2022 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2022 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/10/2022 13:45

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022 14:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2022 11:24

Despacho
23/08/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/08/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 17:36

Determinada a intimação
01/08/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/05/2022 11:29

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/05/2022 14:30

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022 14:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2022 15:10

Juntada de Certidão
12/05/2022 18:10

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2022 09:40

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2022 09:37

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 13:58

Despacho
25/04/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 14:52

Determinada a intimação
01/04/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2022 10:11

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/02/2022 09:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2022 14:38

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/01/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 19:33

Concedida a tutela provisória
12/01/2022 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Concedida a Medida Liminar - 12/01/2022 19:21:36)
12/01/2022 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/01/2022 19:21:36)
12/01/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 15:20

Determinada a intimação
02/12/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 12:40

Determinada a intimação
16/11/2021 10:58

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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