21/02/2025 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
20/02/2025 23:41

Recebidos os autos do STJ
15/10/2024 08:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017606492021402510120241015084457
14/10/2024 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/10/2024 16:34

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2024 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/07/2024 18:19

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5017606-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 17
10/06/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/06/2024 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
07/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/06/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/06/2024 16:39

Juntada de Petição
05/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2024 15:38

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/02/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/01/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/01/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/01/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2024 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5017606-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 89
20/10/2023 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/10/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/10/2023 19:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/09/2023 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5017606-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 72
17/08/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2023 17:16

Juntada de Petição
19/07/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/07/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2022 18:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/07/2022 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
11/07/2022 15:09

Alterado o assunto processual
08/07/2022 16:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 12:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
28/09/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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