TRF2 - 5001330-33.2018.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
25/10/2023 16:38
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
01/09/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001330-33.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: REJANE DE SOUZA BLAUDT ADVOGADO(A): MARCELLE WERMELINGER SERRAO THURLER (OAB RJ124661) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 644
-
10/07/2023 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
14/06/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/06/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 19:04
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
12/06/2023 19:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCILIO ELMAR BLAUDT - EXCLUÍDA
-
12/06/2023 18:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
09/06/2023 18:39
Despacho
-
09/06/2023 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/06/2023 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/06/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 15:43
Juntada de Petição
-
07/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/05/2023 15:55
Determinada a intimação
-
24/05/2023 13:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
24/05/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 17:36
Despacho
-
23/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/05/2023 19:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
12/05/2023 15:56
Juntada de Petição - MARCILIO ELMAR BLAUDT (RJ124661 - MARCELLE WERMELINGER SERRAO THURLER)
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/03/2023 21:13
Intimado em Secretaria
-
23/03/2023 21:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
22/03/2023 19:13
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
22/03/2023 19:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2023 14:01
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/03/2023 14:38
Despacho
-
09/03/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/03/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/03/2023 18:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
15/02/2023 18:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/02/2023 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 10:38
Despacho
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/01/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
19/12/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/12/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 09:22
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
13/12/2022 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 19:00
Determinada a intimação
-
12/12/2019 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/12/2019 16:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2019 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/12/2019 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2019
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500090-14.2016.4.02.5103
Alciene Goncalves de Souza
Ministerio Publico Federal
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 14:30
Processo nº 5012040-22.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Marcia Martins Sahione Fadel de Carolis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:44
Processo nº 5002001-29.2022.4.02.5004
Paulo Andre Comerio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cristian Scheuer de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:34
Processo nº 5012040-22.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2021 23:14
Processo nº 5086550-69.2022.4.02.5101
Luxor Way Recursos Humanos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Monica Goncalves Aderne Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 11:17