STJ - 5008657-33.2021.4.02.5102

22/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

11/11/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999287/2024

11/11/2024 09:06

Protocolizada Petição 999287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

06/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 261581/2024 - AgRg

05/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261581 - AgRg no AREsp 2521422 - Publicação prevista para 06/11/2024

30/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00261581/2024 - AgRg no AREsp 2521422/RJ

03/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261581/2024 - AgRg no AREsp 2521422/RJ

04/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 770481/2024

04/09/2024 19:25

Protocolizada Petição 770481/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

23/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024 Petição Nº 261581/2024 - AgRg

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261581 - AgRg no AREsp 2521422 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 11:25

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 428 teve início em 18/03/2024 e término em 22/03/2024, e a petição n. 261581/2024 (AgRg) foi protocolizada em 08/04/2024.

09/04/2024 11:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 261581/2024

08/04/2024 16:41

Protocolizada Petição 261581/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2024

15/03/2024 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199473/2024

15/03/2024 10:56

Protocolizada Petição 199473/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 17:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO

15/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/02/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94174/2024

15/02/2024 14:04

Protocolizada Petição 94174/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

05/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 13:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

05/02/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/12/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO