TRF2 - 5007529-46.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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13/11/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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18/09/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2023 13:21
Juntada de Petição
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15/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/09/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/09/2023 21:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007529-46.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: LUIZ EDUARDO MAIA FORTE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON DANTAS DE BRITO JUNIOR (OAB RJ059755) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/06/2023 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB11)
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05/06/2023 18:20
Alterado o assunto processual
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05/06/2023 17:23
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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05/06/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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05/06/2023 15:26
Declarada incompetência
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16/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/02/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/01/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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