20/08/2025 13:38

Despacho
28/04/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 00:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 12:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/03/2025 12:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/01/2025 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:46

Despacho
12/08/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 16:33

Despacho
14/03/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 09/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/10/2023
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 09/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/10/2023
24/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002843-06.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO PASSARO BRANCO LTDA EDITAL Nº 510011188731 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50028430620224025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado MERCADO PASSARO BRANCO LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MERCADO PASSARO BRANCO LTDA, CNPJ: 18458424000160Valor da dívida: R$ 4.732,63 CDA nº: Livro nº 282 - Folha nº 38Data da inscrição:Dívida referente à: Metrológica E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/08/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
23/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
22/08/2023 18:44

Expedição de Edital - citação
17/08/2023 14:01

Despacho
12/04/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 15:39

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/08/2022 13:24

Determinada a citação
28/04/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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