05/04/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
05/04/2024 02:01

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
08/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
08/02/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 15:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
31/01/2024 18:47

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência Apelação/Remessa Necessária Nº 5007682-26.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARTA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: TEREZA BATISTA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/12/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 25/01/2024 13:00 Sequencial: 17
08/11/2023 15:36

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2023 07:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
27/10/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:50

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
16/10/2023 06:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/10/2023 20:44

Juntada de Petição - MARTA ABREU / TEREZA BATISTA ABREU (RJ244978 - TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA)
06/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007682-26.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento - Revisor: 171) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARTA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: TEREZA BATISTA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/10/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 171
02/10/2023 11:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
28/09/2023 17:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
27/09/2023 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
26/09/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
26/09/2023 12:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
26/09/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007682-26.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TEREZA BATISTA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) APELANTE: MARTA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 71
16/08/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/08/2023 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2023 18:55

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2023 18:55

Decisão interlocutória
10/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:37

Distribuído por prevenção - Número: 50146344920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004601-63.2023.4.02.0000

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Sind dos Trab em Educ Nas Inst Fed de En...

Advogado: Juliana Moreira da Silva Bauly

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5011609-28.2021.4.02.5120

Nicoly Barradas Fernandes

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5003203-50.2022.4.02.5001

Romerio Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5024545-20.2022.4.02.5001

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Marcus Vinicius Sandoval Paixao

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5009160-86.2023.4.02.5101

Sheyla Fernanda de Azevedo Horta Fernand...

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2023 13:52

Exibir Processo