29/09/2023 11:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
29/09/2023 11:10

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/09/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/09/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
12/09/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
11/09/2023 13:28

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
11/09/2023 11:34

Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
09/09/2023 14:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de SETEMBRO e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5000168-72.2019.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARCIO REIS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
17/08/2023 14:00

Juntado(a)
17/08/2023 13:59

Juntado(a)
17/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 8
17/08/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP
25/07/2023 15:00

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
25/07/2023 14:12

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
24/07/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2021 12:29

Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB01)
15/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/03/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/03/2021 17:31

Despacho
10/03/2021 11:40

Distribuído por prevenção - Número: 50021969320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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