TRF2 - 5010429-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 8ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1ª VARA FEDERAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/09/2023 17:36

Baixa Definitiva
13/09/2023 17:35

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000425-43.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 13, 14, 15
11/09/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
11/09/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2023 14:52

Declarado competente - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de SETEMBRO e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Conflito de Competência (Turma) Nº 5010429-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA INTERESSADO: WALLACE SOARES DE MELLO INTERESSADO: REGINALDO DE LIRA SOUZA INTERESSADO: PAMELA FREIRE MOREIRA SOARES DE MELLO INTERESSADO: JEFFERSON DE LIRA SOUZA INTERESSADO: FELIPE DE LIRA SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
17/08/2023 13:59

Juntado(a)
17/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 10
14/08/2023 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/08/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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