TRF2 - 5014652-70.2022.4.02.0000

22/08/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 442276/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442276 - EDcl no AgInt no REsp 2150217 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00442276/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150217/RJ

01/07/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442276/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150217/RJ

25/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 24/06/2025, para FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ apresentar r

10/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524684/2025

09/06/2025 16:46

Protocolizada Petição 524684/2025 (ConMed - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 09/06/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 442276/2025 -

20/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 442276/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 442276/2025

19/05/2025 16:08

Protocolizada Petição 442276/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

08/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 1017909/2024 - AgInt

07/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017909 - AgInt no REsp 2150217 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017909/2024 - AgInt no REsp 2150217/RJ

12/04/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

11/04/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000226-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017909/2024 - AgInt no REsp 2150217/RJ

14/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ apresentar r

19/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/12/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129394/2024

18/12/2024 18:27

Protocolizada Petição 1129394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1017909/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017909/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1017909/2024

14/11/2024 17:06

Protocolizada Petição 1017909/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

05/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 18:40

Conhecido o recurso de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ e provido

26/06/2024 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/06/2024 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2136811 (2024/0133579-2)

12/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO