TRF2 - 5033897-36.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 14:51
Baixa Definitiva
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/09/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/09/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/09/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 15:09
Determinada a intimação
-
01/09/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 11:49
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50338973620214025001
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5033897-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISTRIBUIDORA LAURENCINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2022 20:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
-
23/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/12/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
-
16/12/2021 19:35
Juntada de Petição
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/11/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2021 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/11/2021 18:17
Conclusos para julgamento
-
16/11/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/11/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/11/2021 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 14:30
Juntada de Petição
-
11/11/2021 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2021 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2021 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/11/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
03/11/2021 13:37
Concedida a Segurança
-
01/11/2021 15:00
Conclusos para julgamento
-
01/11/2021 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2021 16:11:39)
-
22/10/2021 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2021 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/10/2021 16:23
Juntada de Petição
-
19/10/2021 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2021 19:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/10/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2021 18:07
Conclusos para julgamento
-
08/10/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/10/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/10/2021 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2021 19:33
Juntada de Petição
-
22/09/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2021 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/09/2021 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2021 13:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/09/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2021 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2021 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002395-44.2019.4.02.5003
Kellen Oliveira Porto Setimo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 12:36
Processo nº 5003643-37.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Axa Engenharia Submarina LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:12
Processo nº 5022136-76.2019.4.02.5001
Enio Pedro Loss
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo de Resende Raposo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2019 11:36
Processo nº 5001830-71.2019.4.02.5103
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Lucineia da Costa Lopes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2019 19:11
Processo nº 5022136-76.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Enio Pedro Loss
Advogado: Eduardo Xible Salles Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 16:41