TRF2 - 5002932-39.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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08/01/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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06/12/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/12/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/12/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 17:57
Despacho
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04/12/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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04/12/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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01/12/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/12/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 09:50
Despacho
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30/11/2023 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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29/11/2023 15:07
Recebidos os autos - RJSJM03 -> TRF2
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29/11/2023 15:07
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/11/2023 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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07/11/2023 17:09
Transitado em Julgado para o Réu - AILTON ELIAS DOS SANTOS<br>Data: 03/11/2023
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07/11/2023 17:08
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AILTON ELIAS DOS SANTOS<br>Data: 21/09/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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13/09/2023 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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13/09/2023 13:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5002932-39.2021.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: AILTON ELIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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16/08/2023 12:42
Juntado(a)
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15/08/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
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15/08/2023 15:30
Juntado(a)
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13/07/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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12/07/2023 19:12
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - COMP 2 - COMP 3 - COMP 4 - Evento 7 - PETIÇÃO - 19/06/2023 14:55:23
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12/07/2023 10:15
Despacho
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12/07/2023 10:15
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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11/07/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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10/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 18:25
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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20/06/2023 18:25
Despacho
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19/06/2023 14:55
Juntada de Petição
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28/04/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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28/04/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/04/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB26 -> SUB2TESP
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20/04/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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