TRF2 - 5008336-75.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EULALIA MARIA LEAO IGNACIO

CPF *46.***.*94-34

SUELI IARA DE ANDRADE LEAO

CPF *04.***.*75-49

HUASCAR DE ALBUQUERQUE LEAO

CPF *22.***.*31-04

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 19:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 13/03/2025 18:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 22/08/2024 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008336752021402000020240822170756

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 04/07/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 01/07/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 01/07/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 01/07/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 28/06/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2024 18:00

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2024 18:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 14/06/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 16:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 21/05/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/05/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 20/05/2024 21:39

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 110

  • 29/04/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 29/04/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 27/04/2024 12:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 26/04/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 13:17

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2024 18:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 12/04/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 09/04/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 12:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/04/2024 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 02/04/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 08/03/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 08/03/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 07/03/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 05:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 05:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 05:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 05:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 05:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/03/2024 23:54

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:24

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71

  • 06/02/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/02/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008336-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SUELI IARA DE ANDRADE LEAO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: HUASCAR DE ALBUQUERQUE LEAO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: EULALIA MARIA LEAO IGNACIO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 01/12/2023 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/11/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/11/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/10/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 05/10/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/09/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 27/09/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 17:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2023 17:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/09/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 13:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05066458720154025101/RJ

  • 22/09/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 16:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/08/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008336-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EULALIA MARIA LEAO IGNACIO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: SUELI IARA DE ANDRADE LEAO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: HUASCAR DE ALBUQUERQUE LEAO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 07/04/2022 18:56

    Alterado o assunto processual

  • 25/08/2021 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/08/2021 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2021 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2021 04:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/08/2021 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2021 12:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2021 12:29

    Juntada de Petição

  • 09/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 12

  • 23/06/2021 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2021 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2021 14:17

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2021 18:34

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB13

  • 18/06/2021 18:33

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 17:25

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 18/06/2021 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/06/2021 19:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 50058606420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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