TRF2 - 0010860-29.2016.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 18:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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25/10/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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25/10/2023 12:30
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
-
25/10/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0010860-29.2016.4.02.5005/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VARGAS GRANITOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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05/07/2022 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/07/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 12:55
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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26/06/2022 13:52
Distribuído por prevenção - Número: 00056524420164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2022
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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