TRF2 - 5024797-82.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 15:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000532-28.2002.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 45, 71, 93, 110
-
16/08/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
16/08/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/06/2024 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/06/2024 12:48
Juntada de Petição
-
25/06/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/06/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/06/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/06/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 18:52
Despacho
-
19/06/2024 18:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/05/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/05/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/05/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/05/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:56
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/04/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/04/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/04/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
25/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2024 22:29
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
-
04/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/03/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/02/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024797-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO AVILA (OAB RJ095349) APELANTE: TANIA MARIA PEREIRA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO AVILA (OAB RJ095349) APELADO: F R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
13/10/2023 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2023 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 25 e 26
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/10/2023 20:35
Juntada de Petição
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/09/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/09/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/09/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 21:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024797-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO AVILA (OAB RJ095349) APELANTE: TANIA MARIA PEREIRA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO AVILA (OAB RJ095349) APELADO: F R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 18:52
Distribuído por prevenção - Número: 50162176320204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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