TRF2 - 5004045-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004045612023402000020240813161653
-
13/08/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 107
-
12/08/2024 10:10
Juntada de Petição
-
09/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
10/07/2024 12:40
Juntada de Petição
-
09/07/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/07/2024 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/07/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:56
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 14:58
Despacho
-
07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:16
Despacho
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/05/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/04/2024 17:31
Juntada de Petição
-
04/04/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/03/2024 19:28
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
01/03/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/03/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004045-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
13/10/2023 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2023 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2023 12:50
Juntada de Petição
-
29/09/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
19/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/09/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2023 13:13
Juntada de Petição
-
15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004045-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/06/2023 14:15
Juntada de Petição
-
15/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 17:18
Determinada a intimação
-
29/05/2023 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/05/2023 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2023 14:10
Juntada de Petição
-
10/04/2023 04:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/04/2023 04:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2023 07:52
Juntada de Petição
-
03/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/04/2023 14:47
Lavrada Certidão
-
03/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/03/2023 19:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025601-54.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mirian Rosana Lima Pereira
Advogado: Marlon Jose de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 21:35
Processo nº 5006072-17.2023.4.02.0000
Estaleiro Jurong Aracruz LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 08:51
Processo nº 5005920-66.2023.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Barbara Rocha Machado
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 12:44
Processo nº 5072702-15.2022.4.02.5101
Fernando Celso Villar Marinho
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2023 21:38
Processo nº 5024103-20.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Telmo Luiz de Freitas
Advogado: Vinicius Braga Hamacek
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 16:21