TRF2 - 5006072-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 13:20
Baixa Definitiva
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13/11/2023 13:20
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/09/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/09/2023 13:13
Juntada de Petição
-
15/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/09/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/08/2023 09:35
Juntada de Petição
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25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006072-17.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA.
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2023 16:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50126580520234025001/ES
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15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2023 17:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2023 16:02
Juntada de Petição
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15/06/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/06/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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15/06/2023 17:18
Determinada a intimação
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31/05/2023 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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31/05/2023 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2023 10:06
Juntada de Petição
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29/05/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/05/2023 11:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/05/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 15:34
Juntada de Petição
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23/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/05/2023 15:50
Lavrada Certidão
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23/05/2023 15:49
Não Concedida a tutela provisória
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23/05/2023 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 08:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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