15/04/2025 13:50

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
03/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193
01/04/2025 06:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015629-62.2025.4.02.9666/TRF (ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA)
01/04/2025 06:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015628-77.2025.4.02.9666/TRF (AGNALDO DA CONCEICAO ESQUINCALHA)
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
14/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 21:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-71 processada no TRF2 com o no. 50156296220254029666/TRF (ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA)
24/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-71 processada no TRF2 com o no. 50156287720254029666/TRF (AGNALDO DA CONCEICAO ESQUINCALHA)
24/02/2025 11:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-71
14/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182
14/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
03/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-71
13/12/2024 16:28

Expedição de ofício
10/12/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
15/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:39

Determinada a intimação
10/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:18

Juntada de Petição
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
27/09/2024 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 22:04

Determinada a intimação
27/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
15/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
15/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:40

Determinada a intimação
06/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
13/05/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 16:00

Determinada a intimação
13/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
15/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/03/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 16:22

Determinada a intimação
01/03/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/12/2023 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 18:55

Determinada a intimação
04/12/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:20

Juntada de Petição
24/11/2023 16:20

Juntada de Petição
21/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
27/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:22

Determinada a intimação
27/09/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 16:15

Transitado em Julgado
16/09/2023 21:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05
16/09/2023 21:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 109
13/09/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/09/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2023 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
30/08/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 14:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5072702-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) RECORRIDO: AGNALDO DA CONCEICAO ESQUINCALHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 14:00 Sequencial: 83
17/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
19/07/2023 11:43

Juntada de Petição
19/07/2023 11:43

Juntada de Petição
19/07/2023 11:43

Juntada de Petição
17/07/2023 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/07/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/07/2023 23:39

Juntada de Petição
22/06/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/06/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:03

Despacho
21/06/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/05/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 15:09

Conclusos para julgamento
22/05/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/04/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/04/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:58

Determinada a intimação
13/04/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/03/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/03/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/03/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 12:29

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2023 10:12

Conclusos para julgamento
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
19/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/11/2022 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/10/2022 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/10/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/10/2022 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)
18/10/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:06

Despacho
18/10/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 23:50

Juntada de Petição
13/10/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/10/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:48

Despacho
13/10/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:06

Despacho
03/10/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 13:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)
29/09/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 15:17

Decisão interlocutória
29/09/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO CELSO VILLAR MARINHO - EXCLUÍDA
20/09/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00