TRF2 - 5040093-22.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/09/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 09:55
Recebidos os autos do STJ
-
01/03/2023 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2023 17:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 10:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/02/2023 22:14
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 16:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/02/2023 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
22/11/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/11/2022 19:12
Juntada de Petição
-
14/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
10/11/2022 13:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5040093-22.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ESCOLA SAO DOMINGOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA NASR (OAB SP173676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/10/2022 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
10/10/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
08/10/2022 01:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/08/2022 11:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/08/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/08/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
-
15/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 23:07
Juntada de Petição
-
12/08/2022 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
18/07/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/07/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2022 10:54
Juntada de Petição
-
14/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 13:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/07/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2022 13:37
Recurso Especial não admitido
-
30/06/2022 10:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/06/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/06/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 29
-
21/06/2022 08:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 19:34
Juntada de Petição
-
20/06/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
19/05/2022 12:39
Juntada de Petição
-
18/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2022 11:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5040093-22.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ESCOLA SAO DOMINGOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA NASR (OAB SP173676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/03/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 11:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/03/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005121-28.2020.4.02.0000
Maria Faustina Squeff
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Flavio de Araujo Willeman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 08:43
Processo nº 5055792-44.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Associacao Explorer - Associacao de Bene...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2021 14:20
Processo nº 5038556-16.2020.4.02.5101
Simone Fassini Lopes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2020 12:34
Processo nº 5040093-22.2021.4.02.5001
Escola Sao Domingos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vanessa Nasr
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 18:30
Processo nº 5000528-85.2021.4.02.5119
Sueli de Fatima da Silva Ferreira
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Adriane Chagas da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2021 16:41