TRF2 - 5008649-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 12:55
Baixa Definitiva
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05/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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05/05/2024 17:02
Determinado o Arquivamento
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02/05/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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02/05/2024 11:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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01/05/2024 15:40
Recebidos os autos do STJ
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23/09/2023 08:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/09/2023 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 17:46
Determinada a remessa do recurso ordinário
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22/09/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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22/09/2023 06:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/09/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/09/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/09/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/09/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/09/2023 13:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5008649-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: DAURIO SPERANZINI JUNIOR ADVOGADO(A): FREDERICO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO (OAB SP182310) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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03/08/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/08/2023 17:26
Juntado(a)
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18/07/2023 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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18/07/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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12/07/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
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11/07/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 17:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
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11/07/2023 17:24
Denegado o Habeas Corpus - por maioria - juízo de retratação relator(a)
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29/06/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 15:14
Juntada de Certidão
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28/06/2023 14:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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28/06/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/06/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/06/2023 16:11
Juntada de Petição
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19/06/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2023 16:08
Juntada de Certidão
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16/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/06/2023 14:40
Concedida a Medida Liminar
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16/06/2023 11:53
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB06)
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16/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
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16/06/2023 11:46
Remetidos os Autos - GAB03 -> CODRA
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16/06/2023 11:40
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB03)
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16/06/2023 10:08
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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16/06/2023 08:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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16/06/2023 08:14
Despacho
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15/06/2023 17:01
Distribuído por prevenção - Número: 50085941720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
05/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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