TRF2 - 5086318-23.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/06/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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05/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 14:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/06/2024 12:34
Decisão interlocutória
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04/06/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 14:43
Determinada a intimação
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18/03/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 11:35
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 40
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14/03/2024 00:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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09/03/2024 09:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/02/2024 14:33
Despacho
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01/02/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/02/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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01/02/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 17:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 15:13
Decisão interlocutória
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25/01/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 17:15
Juntada de peças digitalizadas
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17/11/2023 09:09
Decisão interlocutória
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02/11/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/10/2023 11:09
Decisão interlocutória
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20/10/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
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24/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086318-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510011224762 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA, PROCESSO 50863182320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-47, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 172297354 e 172297362, inscrição n.º 172297354 e 172297362, para crédito a favor da exequente de R$ 122.264,46, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 932470552723).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
23/08/2023 13:12
Intimação por Edital
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23/08/2023 13:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
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23/08/2023 13:02
Expedição de Edital - citação
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22/08/2023 16:40
Determinada a citação
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22/08/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 10:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2023 09:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 14:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/08/2023 19:07
Determinada a citação
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14/08/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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