TRF2 - 5006977-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 10:10
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 21:27
Recebidos os autos do STJ
-
09/04/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:02
Recurso Especial Admitido
-
22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 07:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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31/01/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 16:28
Juntada de Petição
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08/01/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/11/2023 17:41
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006977-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARLENE BATISTA DA SILVA XAVIER ADVOGADO(A): MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO (OAB RJ180356) ADVOGADO(A): RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB SP257113) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
17/10/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/09/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/09/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006977-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARLENE BATISTA DA SILVA XAVIER ADVOGADO(A): MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO (OAB RJ180356) ADVOGADO(A): RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB SP257113) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
11/07/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/07/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
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10/07/2023 21:27
Juntada de Petição
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2023 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2023 16:41
Juntada de Petição
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2023 10:16
Juntada de Petição
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07/06/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 22:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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26/05/2023 22:37
Indeferido o pedido
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23/05/2023 10:45
Juntada de Petição
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22/05/2023 22:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 818 do processo originário.Número: 00111320820134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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