TRF2 - 5128329-38.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTA ROSA DE ALMEIDA

CPF *73.***.*30-15

Advogados

BARBARA MAGGESSI BEBIANNO

OAB: 152237/RJ

CPF *72.***.*34-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 10:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 27/02/2024 10:10

    Transitado em Julgado

  • 27/02/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/02/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 03:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5128329-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MARTA ROSA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MAGGESSI BEBIANNO (OAB RJ152237) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 24/10/2023 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/09/2023 13:29

    Retirado de pauta

  • 05/09/2023 20:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 22/08/2023 16:51:45)

  • 22/08/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5128329-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARTA ROSA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MAGGESSI BEBIANNO (OAB RJ152237) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 24/07/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 12:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/06/2023 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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