TRF2 - 5097890-10.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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08/01/2024 10:33
Juntada de Petição
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/12/2023 15:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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24/12/2023 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2023 07:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 04:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2023 06:42
Juntada de Petição
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06/10/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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15/09/2023 12:49
Juntada de Petição
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15/09/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/09/2023 21:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/09/2023 21:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097890-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AVVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERICK BRUNO ROCHA NEVES (OAB RJ215968) ADVOGADO(A): LARISSA DE ARAUJO MASULLO (OAB RJ242527) ADVOGADO(A): TAYLA ALVES FERREIRA (OAB RJ239504) ADVOGADO(A): PAULA RITA AMARAL NUNES (OAB RJ238012) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2023 12:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 16:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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05/06/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
24/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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