TRF2 - 5002312-02.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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11/10/2023 13:43
Transitado em Julgado para o Réu - ANDRE LUIZ CASTRO DE AZEVEDO<br>Data: 11/10/2023
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11/10/2023 13:43
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRE LUIZ CASTRO DE AZEVEDO<br>Data: 18/09/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/09/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/09/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/09/2023 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5002312-02.2022.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANDRE LUIZ CASTRO DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): WALTER MARCELINO DE ARAUJO NETO (OAB RJ158255) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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31/07/2023 16:59
Juntado(a)
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25/07/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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25/07/2023 17:52
Juntado(a)
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16/06/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2023 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2023 12:19
Intimado em Secretaria
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04/06/2023 22:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 22:42
Juntada de Petição
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29/05/2023 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2023 17:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 16:03
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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08/05/2023 16:03
Despacho
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08/05/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 15:09
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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17/04/2023 15:09
Despacho
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14/04/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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