TRF2 - 5051621-73.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 20:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR09
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22/02/2024 20:05
Juntada de Certidão
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22/02/2024 20:01
Transitado em Julgado para o Réu - MIGUEL HENRIQUE SANTOS FOURNIER JUNIOR<br>Data: 22/02/2024
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22/02/2024 20:00
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MIGUEL HENRIQUE SANTOS FOURNIER JUNIOR<br>Data: 15/12/2023
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 16:41
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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16/11/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2023 14:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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18/09/2023 14:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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18/09/2023 12:17
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB05
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18/09/2023 12:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Execução Penal Nº 5051621-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: MIGUEL HENRIQUE SANTOS FOURNIER JUNIOR (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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16/08/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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31/07/2023 13:25
Juntado(a)
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12/07/2023 16:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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12/07/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 17:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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18/05/2023 15:37
Distribuído por prevenção - Número: 05121809420154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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