TRF2 - 5002866-44.2021.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS SAMPAIO SOARES

CPF *61.***.*88-38

Advogados

LESLIE PANCHORRA ARTHOU

OAB: 230880/RJ

CPF *70.***.*26-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

CPF *41.***.*38-49

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB: 021839/RJ

CPF *18.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 11:09

    Expedição de Alvará

  • 06/05/2024 17:13

    Determinada a intimação

  • 06/05/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 21:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026346-70.2024.4.02.9666/TRF (LESLIE PANCHORRA ARTHOU)

  • 30/04/2024 21:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026345-85.2024.4.02.9666/TRF (MATHEUS SAMPAIO SOARES)

  • 25/03/2024 10:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 23/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 50263467020244029666/TRF (LESLIE PANCHORRA ARTHOU)

  • 23/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 50263458520244029666/TRF (MATHEUS SAMPAIO SOARES)

  • 12/03/2024 11:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-82

  • 12/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 21/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 15:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-82

  • 21/02/2024 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 19/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/12/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/12/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/11/2023 11:30

    Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

  • 27/11/2023 13:04

    Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

  • 27/11/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 11:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 22:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJTER01

  • 12/09/2023 22:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 12/09/2023 19:42

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002866-44.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: MATHEUS SAMPAIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LESLIE PANCHORRA ARTHOU (OAB RJ230880) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 18/08/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 22/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 13:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/02/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/01/2023 18:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

  • 21/12/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 15:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2022 15:21:01)

  • 29/11/2022 14:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/08/2022 22:51

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2022 20:19

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2022 01:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/01/2022 21:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2022 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 21:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2021 13:09

    Juntada de Petição

  • 23/10/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/10/2021 17:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 17:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/10/2021 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 04/10/2021 16:58:29)

  • 23/09/2021 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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