TRF2 - 5085523-51.2022.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA DOS SANTOS SILVA

CPF *15.***.*26-74

ARTHUR SILVA DOS SANTOS

CPF *06.***.*84-69

ANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS

CPF *66.***.*54-21

Advogados

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

OAB: 219641/RJ

CPF *31.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 16:04

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 16:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 19/04/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 11/04/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 16:53

    Despacho

  • 08/04/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 14:59

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/04/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 16:48

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 11:44

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 01/04/2024 12:37

    Juntada de Petição

  • 30/03/2024 00:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012268-71.2024.4.02.9666/TRF (ARTHUR SILVA DOS SANTOS)

  • 30/03/2024 00:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012269-56.2024.4.02.9666/TRF (JOSEMAR PEREIRA DA SILVA)

  • 30/03/2024 00:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012267-86.2024.4.02.9666/TRF (ANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS)

  • 13/03/2024 15:20

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 22/02/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 22/02/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 22/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-52 processada no TRF2 com o no. 50122695620244029666/TRF (JOSEMAR PEREIRA DA SILVA)

  • 22/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-52 processada no TRF2 com o no. 50122687120244029666/TRF (ARTHUR SILVA DOS SANTOS)

  • 22/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-52 processada no TRF2 com o no. 50122678620244029666/TRF (ANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS)

  • 21/02/2024 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2024 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2024 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2024 15:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/02/2024 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2024 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 10:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-52

  • 24/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 11/12/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/12/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/12/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/12/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 15:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-52

  • 04/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 27/11/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/11/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/11/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/10/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 30/09/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 16:22

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 16:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2023 16:05

    Transitado em Julgado

  • 16/09/2023 21:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05

  • 16/09/2023 21:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/09/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/09/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/09/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/09/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5085523-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARTHUR SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ219641) RECORRIDO: ANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ219641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:47

    Retirado de pauta

  • 19/07/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 19/07/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 03/07/2023 11:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 01/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/06/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/05/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/05/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 09/05/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 09:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/05/2023 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/03/2023 18:57

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 22:59

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 11:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/02/2023 04:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 14/12/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2022 17:02

    Determinada a citação

  • 28/11/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 15:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA DOS SANTOS SILVA - EXCLUÍDA

  • 08/11/2022 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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