TRF2 - 5002016-31.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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24/10/2023 12:09
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 18:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002016-31.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE CLAUDIO FERRARI MOFATI (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 709
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07/02/2022 05:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/12/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2021 11:34
Despacho
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28/09/2021 14:21
Distribuído por prevenção - Número: 50081952720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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