TRF2 - 5003508-88.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACQUELINE DA ROCHA PAIXAO

CPF *15.***.*02-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:25

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:14

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2025 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2025 22:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2025 17:03

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2025 16:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/01/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 16:07

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 15:12

    Despacho

  • 20/08/2024 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003508-88.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: JACQUELINE DA ROCHA PAIXAO EDITAL Nº 510012508370 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE JACQUELINE DA ROCHA PAIXAO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 5003508-88.2023.4.02.5101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JACQUELINE DA ROCHA PAIXAO, CPF: *15.***.*02-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019001504, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.096,05, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2024.

    Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 19/02/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

  • 19/02/2024 15:20

    Expedição de Edital - citação

  • 13/01/2024 09:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2023 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2023 11:55

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 24/11/2023 17:35

    Determinada a citação

  • 24/11/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 16:36

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50035088820234025101

  • 19/06/2023 17:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 19/06/2023 17:11

    Alterado o assunto processual

  • 19/06/2023 17:11

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 17:03

    Indeferida a petição inicial

  • 18/04/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 12:24

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 08/03/2023 Número de referência: 1020986

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 16:15

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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