TRF2 - 5003508-88.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

JACQUELINE DA ROCHA PAIXAO

CPF *15.***.*02-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 16:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 05/10/2023 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

  • 05/10/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/10/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 16:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/08/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003508-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: JACQUELINE DA ROCHA PAIXAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 05/07/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/07/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2023 14:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 12:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)

  • 20/06/2023 12:36

    Alterado o assunto processual

  • 20/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 12:21

    Despacho

  • 19/06/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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