TRF2 - 5001164-14.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ROSALINA PEIXOTO CHUINA

CPF *75.***.*75-48

Advogados

ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO

OAB: 016753/ES

CPF *02.***.*30-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 08:53

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 28/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 07/05/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 18:13

    Despacho

  • 04/05/2024 09:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 26/04/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 15/04/2024 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/04/2024 16:04

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 02/02/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/02/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 21:27

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 14:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/02/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 10:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 02/02/2024 10:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001164-14.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA ROSALINA PEIXOTO CHUINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 555

  • 28/09/2023 11:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/09/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 25/08/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 24/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001164-14.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 491) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA ROSALINA PEIXOTO CHUINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA (OAB ES016753) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 491

  • 03/03/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/03/2023 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/03/2023 12:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/01/2023 07:44

    Juntada de Petição

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 19/12/2022 14:37

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 16/12/2022 14:23

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 16/12/2022 14:00. Refer. Evento 41

  • 16/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2022 14:23

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/12/2022 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2022 12:03

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online - 16/12/2022 14:00. Refer. Evento 32

  • 08/12/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 13:40

    Determinada a intimação

  • 06/12/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 31/08/2022 13:26

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 09/12/2022 14:00

  • 29/08/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 17:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/08/2022 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 09:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 15:03

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 15:10

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2022 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2022 21:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/01/2022 14:12

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)

  • 14/01/2022 21:34

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 19:05

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:46

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 26/11/2021 12:48

    Juntada de Petição

  • 26/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/05/2021 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 10/04/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/03/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 14:09

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2021 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 17:39

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2021 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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