TRF2 - 0028709-43.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES

CPF *36.***.*46-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVESADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 233 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVESADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar os requerimentos da petição do evento 223, PET1, deve o autor ficar ciente de que os diversos peticionamentos nos autos, antes mesmo de esgotar o prazo para as partes se manifestarem, estão causando tumulto processual, impedindo, inclusive, o célere andamento do feito, numa ação que tramita desde 2018, ainda sem julgamento.

    Atente-se o patrono da causa.

    Petição do evento 223:  1 - intime-se o perito reumatologista para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela parte autora no evento 171, devendo responder aos quesitos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.

    Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2 - Na decisão do evento 213 já foi apreciada e indeferida a prorrogação da perícia agendada para o dia 18/08/2025, sendo que na petição do evento 223 o autor apresenta fato novo que é a apresentação de assistente técnico após a manutenção da perícia, inclusive com a declaração da assistente técnica datada de 29/07/2025 (Evento 223, DECL3).  Portanto, mais uma vez, confirmo a perícia designada e indefiro o requerimento de prorrogação, ressaltando que o feito é do ano de 2018 e que os diversos requerimentos do autor somente retardam o andamento e o julgamento do feito, que é do interesse do mesmo e da boa prestação jurisdicional.  Destaco, ainda, que o feito foi incluído em pauta compartilhada, não sendo necessária a confirmação do perito.

    Em caso de desmarcação, as partes são intimadas pelo sistema processual.  3 - Intimem-se as partes com urgência de um dia, considerando a proximidade da data da perícia.     

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAAUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVESADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 207 - 11/07/2025 - PETIÇÃO

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAAUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVESADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 195 - 12/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

  • 24/10/2023 07:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 24/10/2023 07:16

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 29/08/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 17:12

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 717) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 717

  • 23/06/2023 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095889-52.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Mariza Gueiros Coelho Tavares

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5095889-52.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Mariza Gueiros Coelho Tavares

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5001704-31.2022.4.02.5001

Maria Benedita de Jesus Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5004751-78.2022.4.02.0000

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5022206-45.2023.4.02.5101

Joice Marcia da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 17:03

Exibir Processo