TRF2 - 5078965-29.2023.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

IARA SILVA DIAS

CPF *21.***.*29-00

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF *23.***.*73-07

Polo Passivo

Partes

TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA

CNPJ: 01.803.180/0001-02

ERNESTO PEDRO ZAPPE

CPF *72.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 17:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/04/2024 14:59

    Despacho

  • 19/04/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2024 01:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERNESTO PEDRO ZAPPE - EXCLUÍDA

  • 11/03/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 19:57

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2024 11:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 21:53

    Despacho

  • 04/12/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2023 19:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/10/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 16:14

    Despacho

  • 23/10/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/10/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:53

    Juntado(a)

  • 18/10/2023 16:50

    Despacho

  • 13/10/2023 10:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/08/2023 12:41

    Intimação por Edital

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078965-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA EDITAL Nº 510011243884 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 181464985, 181738732, 190043164, 171493320, 181738724 ,181464977, 171493311, 190043172.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-02, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de  R$ 1.127.428,68  (um milhão, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais , sessenta e oito centavos), atualizado em 08/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 734629822423, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 24/08/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 25/08/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 15:27

    Expedição de Edital - citação

  • 24/08/2023 15:56

    Despacho

  • 24/08/2023 07:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 23:21

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 13:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/07/2023 11:46

    Despacho

  • 20/07/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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