TRF2 - 5000581-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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03/07/2024 11:44
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
02/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 14:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
01/07/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
30/06/2024 23:04
Recebidos os autos do STF
-
11/04/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 15:42
Recurso Extraordinário admitido
-
06/03/2024 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:42
Recurso Especial Admitido
-
06/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/03/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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04/03/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/01/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/12/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
05/12/2023 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2023 19:26
Juntado(a)
-
30/11/2023 19:20
Juntado(a)
-
30/11/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 13:05
Juntada de Petição
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17/11/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000581-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CALANDRA SOLUCOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/11/2023 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
16/11/2023 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/10/2023 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
23/10/2023 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 18:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2023 13:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2023 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2023 23:07
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
21/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/09/2023 13:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/08/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
24/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000581-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CALANDRA SOLUCOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/08/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
-
23/08/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
23/08/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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13/09/2019 12:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
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10/09/2019 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/09/2019 13:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2019 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2019 16:29
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3TESP
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06/08/2019 16:02
Distribuído por prevenção - Número: 50014668220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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