TRF2 - 5005662-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 13:48
Baixa Definitiva
-
27/10/2024 22:32
Recebidos os autos do STJ
-
13/05/2024 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005662562023402000020240513171240
-
02/05/2024 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 80
-
29/04/2024 14:27
Juntada de Petição
-
26/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/04/2024 19:08
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
12/04/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/04/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 13:45
Recurso Especial não admitido
-
11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 22:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/02/2024 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/02/2024 10:18
Juntada de Petição
-
07/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
20/12/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/12/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/12/2023 21:00
Juntada de Petição
-
19/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/10/2023 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2023 08:02
Juntada de Petição
-
02/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
18/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2023 14:08
Juntada de Petição
-
14/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005662-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARKET FLOW CONSULTORIA EM MARKETING LTDA ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 17:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2023 11:33
Juntada de Petição
-
04/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/05/2023 15:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 15:52
Indeferido o pedido
-
02/05/2023 20:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004155-57.2021.4.02.5003
Caixa Economica Federal - Cef
Helvecio Jose de Oliveira Mello
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2021 11:56
Processo nº 5006520-87.2023.4.02.0000
Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 11:11
Processo nº 5003247-45.2022.4.02.5106
Bruna de Oliveira Ferreira 15475154732
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Advogado: Valmir Alexandre Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 17:58
Processo nº 5003247-45.2022.4.02.5106
Bruna de Oliveira Ferreira 15475154732
Diretor - Agencia Nacional de Vigil Ncia...
Advogado: Valmir Alexandre Rosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 13:46
Processo nº 5041803-05.2020.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Eduar dos Passos Soares
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2020 09:20