TRF2 - 5003247-45.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
16/11/2023 16:20
Transitado em Julgado
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003247-45.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BRUNA DE OLIVEIRA FERREIRA *54.***.*54-32 (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
-
05/07/2023 17:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2023 19:57
Juntada de Petição
-
28/06/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000168-70.2022.4.02.5005
Janeide Pesse Moschen
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:13
Processo nº 5002357-05.2019.4.02.5109
Ministerio Publico Federal
Hideraldo Luiz Zerbone Correa
Advogado: Carlos Alberto Gomes de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 10:02
Processo nº 5002357-05.2019.4.02.5109
Ministerio Publico Federal
Carlito Marques de Almeida
Advogado: Laryssa do Vale Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 14:00
Processo nº 5004155-57.2021.4.02.5003
Caixa Economica Federal - Cef
Helvecio Jose de Oliveira Mello
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2021 11:56
Processo nº 5006520-87.2023.4.02.0000
Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 11:11