TRF2 - 5018113-84.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 15:52
Baixa Definitiva
-
14/03/2023 15:52
Recebidos os autos do STJ
-
03/11/2022 10:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/10/2022 20:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/10/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 16:20
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
26/10/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2022 15:42
Decisão interlocutória
-
25/10/2022 15:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/10/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/09/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/09/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/09/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/09/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/09/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/09/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2022 12:11
Recurso Especial não admitido
-
24/09/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/09/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/09/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/09/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/07/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018113-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CONCEICAO SILVA HOLMES ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
15/06/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2022 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
06/06/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/05/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/05/2022 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2022 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5018113-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CONCEICAO SILVA HOLMES ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/04/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/04/2022 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
18/03/2022 07:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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18/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/01/2022 16:55
Não Concedida a tutela provisória
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07/01/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/01/2022 12:15
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/12/2021 10:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111, 98 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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