TRF2 - 5006053-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/12/2023 14:13
Baixa Definitiva
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18/12/2023 14:12
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/11/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/11/2023 17:52
Recurso Especial não admitido
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08/11/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2023 18:16
Juntada de Certidão
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03/11/2023 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/11/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 05:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2023 09:30
Juntada de Petição
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25/10/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/10/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 18:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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24/10/2023 18:11
Juntada de Petição
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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21/09/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006053-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VALERIA VILAR DE BARROS ARAUJO ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) AGRAVANTE: FABIULA MARIANA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/05/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2023 09:32
Juntada de Petição
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11/05/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2023 11:36
Determinada a intimação
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08/05/2023 19:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 496 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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