TRF2 - 5000389-14.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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06/02/2024 14:49
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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26/10/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1017
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02/10/2023 20:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/07/2023 17:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000389-14.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: DERCY LESSA DE ANDRADE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 749
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21/06/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/06/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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