TRF2 - 5002500-04.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 19:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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26/01/2024 19:14
Transitado em Julgado
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26/01/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/01/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/01/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002500-04.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA CRISTINA DE CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB SP400379) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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13/10/2023 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2023 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002500-04.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA CRISTINA DE CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB SP400379) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
15/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2023 09:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/07/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2023 17:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMVR - EXCLUÍDA
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19/05/2023 17:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/05/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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