TRF2 - 5003117-16.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 18:36
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
-
13/12/2024 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024
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24/09/2024 16:05
Expedição de Edital - intimação
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09/07/2024 20:27
Despacho
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09/07/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 15:58
Juntado(a)
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26/02/2024 17:19
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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29/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003117-16.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: OLECY DA SILVA NASCIMENTO EDITAL Nº 500002261141 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) OLECY DA SILVA NASCIMENTO, CPF: *81.***.*68-05 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.302,56, atualizado até 01/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 296045 CHAVE DO PROCESSO: 364013273821 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
28/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
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11/05/2023 17:42
Expedição de Edital - citação
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02/02/2023 00:20
Despacho
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01/02/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2022 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2022 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2022 18:29
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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29/01/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/01/2022 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/01/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2021 10:32
Despacho
-
18/11/2021 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2021 19:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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22/10/2021 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
15/10/2021 17:49
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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20/06/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2021 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2021 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2021 13:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/02/2021 17:14
Determinada a citação
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11/02/2021 14:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/02/2021 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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