TRF2 - 5011459-81.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 10:39
Baixa Definitiva
-
26/04/2023 09:55
Recebidos os autos do STJ
-
27/10/2022 18:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/10/2022 17:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/10/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 11:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/10/2022 19:08
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 14:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/10/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/09/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/08/2022 20:05
Juntada de Petição
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
27/07/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/07/2022 18:26
Recurso Especial não admitido
-
30/06/2022 10:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2022 10:14
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 19:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/06/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/05/2022 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/05/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/05/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/05/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/05/2022 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2022 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5011459-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS GONZAGA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEICAO (OAB RJ152551) ADVOGADO: CINTIA DE ANDRADE MELLO (OAB RJ124493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/04/2022 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
20/04/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
24/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/02/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2022 10:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/02/2022 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00:00</b>
-
16/12/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 156
-
16/12/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/10/2021 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/10/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2021 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
17/08/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2021 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/08/2021 12:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/08/2021 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/08/2021 12:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/08/2021 22:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Número: 50083531420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114089-44.2021.4.02.5101
Roper Brasil Comercio e Promocao de Prod...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2021 10:41
Processo nº 0522098-64.2011.4.02.5101
Souza Cruz LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Alfradique Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 09:23
Processo nº 5003256-72.2020.4.02.5107
Ana Claudia Navarro de Figueiredo
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Advogado: Caio Folly Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 10:18
Processo nº 5006196-25.2020.4.02.5102
Creusa Maria da Silva Araujo
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2020 17:20
Processo nº 5011459-81.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gabriela Pereira dos Santos Gonzaga
Advogado: Cintia de Andrade Mello
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 08:00